Artigos de Opinião

Francisco Ferreira: “Cidades Resilientes e com Qualidade de Vida”

Francisco Ferreira,
Presidente da ZERO, Professor na FCT NOVA

Os objetivos de Portugal para a próxima década no que respeita às suas políticas e medidas de mitigação das alterações climáticas, isto é, de redução das emissões de gases com efeito de estufa, são de uma enorme ambição. De acordo com o Plano Nacional de Energia Clima para 2030, o país tem de passar a ter uma contribuição de energia final proveniente de fontes renováveis de 47%, 16% maior que o objetivo para o ano de 2020 de 31%. Esta meta, em linha com os objetivos presentes no Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica para 2050, vai exigir uma enorme mobilização de recursos e de vontade política às escalas municipal, regional e nacional, que deve e tem de envolver também os cidadãos. O papel das cidades neste desafio é enorme, na medida em que tal objetivo só será conseguido se houver um conjunto de medidas associadas às áreas urbanas que permitam implementar uma efetiva estratégia de descarbonização.

Os edifícios e a mobilidade são os principais setores alvo de tais ações. É crucial implementar políticas de verdadeira suficiência energética, onde consigamos garantir o conforto através da utilização da menor energia possível e da forma mais custo-eficaz. Tal só é possível se reduzirmos as necessidades energéticas, garantindo ao mesmo tempo que essa energia provém de fontes renováveis próximas, nomeadamente painéis fotovoltaicos nos próprios edifícios e onde a eletricidade, eventualmente também com o hidrogénio como vetor, é a forma mais provável de disponibilização como energia secundária. Calcula-se que os edifícios consumam cerca de 40% da energia produzida. Infelizmente estamos ainda longe da implementação das exigências europeias no que respeita à concretização de edifícios com necessidades quase nulas de energia, na terminologia da União Europeia, onde se incluem edifícios residenciais mas também escolas, escritórios, hospitais e outros edifícios.

Por outro lado, os transportes são atualmente responsáveis por cerca de um quarto das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal. Com a redução das emissões na produção de eletricidade devido à progressiva redução do uso de carvão, a fração associada ao transporte rodoviário irá aumentar. Mais ainda, no que respeita à pegada do automóvel nas cidades, falamos de enorme uso de espaço, problemas de poluição do ar e ruído, entre outros. Mais do que o estímulo ao transporte público, é a transformação do espaço público que é determinante para garantir o usufruto de uma cidade, tornando-a mais agradável, com melhor qualidade de vida para a população que reside, trabalha ou a visita, tornando-se assim mais compatível com a salvaguarda da saúde pública. A aposta numa mobilidade suave (ou ativa), função da disponibilização de mais passeios e ciclovias, a o par de uma insistência em veículos não poluentes como os elétricos, é crucial. Mas tal, também só pode ser concretizado com uma forte penalização ao uso do veículo individual, através de um esforço das empresas com muitos trabalhadores localizadas nos centros das cidades e com o estímulo ao transporte público coletivo que tem de dar uma resposta adequada e de qualidade. É também fundamental perceber que a vida de uma cidade se deve basear muito nos seus residentes, pelo que o mercado da habitação tem dar oportunidades para uma população jovem aí viver e não sobrecarregar as deslocações pendulares com os custos energéticos e ambientais associados.

Uma cidade resiliente é, por fim, uma cidade que está preparada, quer para cumprir o seu papel de descarbonização de forma coerente e consistente, quer para um clima em mudança, sendo assim também a adaptação uma prioridade. Assumir desde já objetivos ambiciosos para o futuro, é fundamental para garantir a mudança urgente que é necessário fazer.


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