Nova investigação desenvolvida no LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia em colaboração com: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Direção Geral do Território (DGT), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Avaliou-se pela primeira vez quais as áreas de Portugal (Continental) com menor sensibilidade ambiental e patrimonial com vista à instalação de centros eletroprodutores de energia renovável. No âmbito de um grupo de trabalho interinstitucional lançamos estudo pioneiro que contribui para antecipar em dois anos um requisito da Comissão Europeia para fazer face à crise energética atual.
As metas climáticas e a crise energética na Europa exigem a aceleração de implementação de centrais solares e parques eólicos. Temos vindo a assistir, em Portugal e na União Europeia, a um crescendo nos conflitos com uso do solo, uma vez que é preciso uma grande área para produzir eletricidade renovável, por vezes já ocupada com espécies protegidas ou por ex. já tendo interesse mineiro ou florestal. Pode ainda haver conflitos devido ao impacte na paisagem ou no património arqueológico, entre outros.
O trabalho identificou as áreas com menor sensibilidade (ambiental e patrimonial) que poderão vir a ser elegíveis para um processo de licenciamento mais simplificado para unidades de produção de energia de fonte renovável solar e eólica. Será assim possível futuramente acelerar a sua implementação, porém salvaguardando outros valores ambientais e territoriais.
Identificaram-se cerca de 10 350 km2 de áreas com menor sensibilidade (i.e. 12% do território de Portugal Continental) que se distribuem por praticamente todos os municípios do Continente. A maior parte destas áreas está na região Centro (4 211 km2 i.e. ~41% do total nacional das áreas identificadas), seguido pela região do Alentejo (3 180 km2 ou ~31% do total) e pela região Norte (2 461 km2 ou ~24%). Por fim, nas regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo apenas se mapearam cerca de 299 km2 e 205 km2, respetivamente (3% e 2% do total nacional, respetivamente).
Mais detalhes:
Relatório: Simões, S.G., Barbosa, J., Oliveira, P., Patinha, P., Quental, L., Catarino, J., Simões, T., Rodrigues, C., Pinto, P.J.R., Azevedo, P., Cardoso, J.P., Picado, A. (2023) Identificação de áreas com menor sensibilidade ambiental e patrimonial para localização de unidades de produção de eletricidade renovável. pp. 61. LNEG Relatório Técnico, Amadora, Portugal. http://hdl.handle.net/10400.9/4006
Mapa online: https://geoportal.lneg.pt/mapa?mapa=AreasCandidatasRenovaveis
Texto da responsabilidade da empresa.
Fonte: LNEG