A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a apresentação da candidatura ao Galardão ECOXXI 2020, da Associação Bandeira Azul da Europa, atribuído aos municípios pelas boas práticas ambientais e sustentáveis realizadas.
O ECOXXI é um programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) desde 2005, tendo como objetivo a identificação e o reconhecimento de boas práticas ambientais, com a valorização, entre outros aspetos, da educação no sentido da sustentabilidade e da qualidade ambiental.
A implementação do Programa ECOXXI pretende reconhecer o esforço desenvolvido na execução de medidas no sentido da sustentabilidade e, simultaneamente, contribuir para a análise de indicadores de desenvolvimento sustentável ao nível municipal.
O objetivo fundamental do programa é a composição de uma plataforma estruturada, que funciona como ferramenta metodológica e que pode e deve ser utilizada pelo município para sistematização do trabalho e dos resultados dos diferentes serviços.
O Programa ECOXXI procura igualmente reconhecer as boas práticas desenvolvidas no município e valorizar um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do desenvolvimento sustentável, alicerçados nos pilares fundamentais da educação no sentido da sustentabilidade e na qualidade ambiental.
O programa abrange os setores de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável, sociedade civil, instituições, conservação da natureza, ar, água, energia, resíduos, mobilidade, ruído, agricultura, turismo e ordenamento do território. Destes setores resultam 21 indicadores, divididos depois em 70 subindicadores.
A avaliação das candidaturas é feita por uma comissão constituída por mais de 30 entidades públicas e privadas. Com os resultados obtidos é possível perceber as medidas a implementar, visando uma prestação mais eficiente e sustentável do município, em áreas como a participação cidadã, a qualidade dos serviços prestados ou a gestão dos recursos naturais.
A candidatura da autarquia de Setúbal ao Galardão ECOXXI 2020 tem o custo de 1200 euros, associado à avaliação do procedimento concursal para os municípios inseridos no escalão 4, com mais de 100 mil habitantes.
Uma vez que Setúbal já havia concorrido anteriormente a este programa de educação e sustentabilidade, tendo visto atribuído o galardão consecutivamente nos últimos três anos, beneficia de desconto na candidatura, sendo o valor final de 960 euros.
Texto da responsabilidade da entidade.
Fonte: Câmara Municipal de Setúbal