Ambiente

Contrato para Abastecimento de Água entre a EPAL e os SIMAS

Irá decorrer no próximo dia 2 de setembro, pelas 10h, nos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, em Oeiras a cerimónia de assinatura do contrato para abastecimento de água em alta aos referidos municípios.

O evento irá contar com a presença dos Presidentes das Câmaras Municipais de Oeiras e Amadora e do Presidente do Conselho de Administração da EPAL- Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A, José Manuel Sardinha, bem como com a presença de outros membros dos órgãos executivos e deliberativos de ambos os Municípios.

Este acordo, revoga o anterior contrato, cuja celebração remonta a 1944, e que vigorou desde 1 de janeiro de 1945, para além de consubstanciar um instrumento contratual que titula o fornecimento de água pela EPAL aos Municípios de Oeiras e Amadora, promovendo a otimização da gestão do sistema de abastecimento em baixa, clarificando as obrigações genéricas e especificas das partes, designadamente no tocante à conservação de infraestruturas, volumes mínimos, máximos e caudais médios a salvaguardar no abastecimento de água às populações, qualidade da água fornecida para o consumo humano, continuidade de abastecimento, tarifário e colaboração técnica entre entidades.

A celebração do contrato configurará assim, mais uma ferramenta ao serviço da melhoria das condições de vida dos munícipes de Oeiras e Amadora, em prol do serviço público de abastecimento de água a prestar.


Texto da responsabilidade da entidade.

Fonte: SIMAS de Oeiras e Amadora

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